Artigos

Lei Rouanet

28 Set 2018
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Nesta época de eleições, muito tem se ouvido sobre esta lei e infelizmente, assim como a maioria dos comentários nas redes sociais, sobre este assunto, são desprovidos de qualquer conhecimento, e não só do público em geral, mas de artistas também, e justamente por isso, resolvi pesquisar e escrever um pouco sobre esta Lei.

Alimentos Estragados

25 Set 2018
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Acredite, seja o restaurante ou mesmo a empresa que você comprou um lanche estragado, é a responsável pelos problemas ocasionados ao consumidor. Já vi casos de Tribunais concederem reparação de danos a pessoas que comprovaram ter deixado de comparecer a um compromisso ou mesmo realizar uma viagem por terem consumido algo estragado e terem tido fortes diarreias e dores estomacais.

Objetos Estranhos em Alimentos

24 Mai 2018
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De praxe hoje em dia se deparar com situações como esta, é partesde insetos, camisinhas, animais ou até mesmo pedras e afins nos alimentos.

O Judiciário entende que o sentimento de repugnância do consumidor que se depara com algo estranho no alimento, por si só já é suficiente para que uma empresa seja condenada a pagar indenização por danos morais, porém, nem sempre é o que ocorre na prática atualmente.

Dia do Consumidor

13 Mar 2018
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O Dia Mundial do Consumidor foi instituído pelo ex Presidente americano, Kennedy em um pronunciamento ao Congresso Americano no qual reconheceu diversos direitos ao Consumidor. Ainda em março, no dia 10 foi o aniversário do Código de Defesa do Consumidor, já em existência há 19 anos.

 

Noções básicas de direito, deveriam fazer parte da grade de estudos desde o ensino básico, mas não no sentido jurídico da palavra, e sim levar ao conhecimento das crianças e adolescentes, como exercer o seu direito, lutar por eles e fazer com que o respeitem, e não se esquecer do mais importante, sem invadir a esfera do direito do outro, pois vale lembrar que o seu direito termina quando começa o do próximo.

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